Novo Blog do Sena

Um rápido comentário sobre a Lei da Anistia, cujos princípios foram mantidos em julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal: parece que trinta anos apagam a memória de muita gente. A anistia de 1979 foi ampla, geral e irrestrita.

Longe de mim concordar com os abusos praticados pelo aparato estatal do regime militar, mas a Lei da Anistia foi negociada com a sociedade civil. Ficou elas por elas: guerrilheiros de esquerda não seriam mais investigados, assim como os integrantes da repressão estatal. Foi graças a esse acordo que permitiu-se a volta, ao Brasil, de Luís Carlos Prestes, Miguel Arraes, Leonel Brizola e outros banidos pelo golpe de 1964.

Tentar remexer nessa cicatriz foi perda de tempo. A História já julgou o regime militar. Não houve vencedores, nem à direita, nem à esquerda. O Brasil perdeu três décadas, entre 1964 e 1994, envolvido em obscurantismos políticos e descalabros econômicos. É hora de olhar para frente.

Minha singela homenagem à minha cidade natal, centro das atenções de todo o Brasil…

Salvo se o Ministério Público conseguir impedir na Justiça, amanhã Brasília viverá mais um momento surreal na sua política: a Câmara Legislativa do Distrito Federal, totalmente contaminada pelo escândalo da Caixa de Pandora, ou Mensalão do DEM, deve escolher por eleição indireta um novo governador para completar o mandato de José Roberto Arruda.

O favorito na disputa é Wilson Lima, ex-aliado de Arruda, que ocupava a presidência da C?mara Legislativa após a renúncia de Leonardo Prudente, o deputado flagrado enfiando dinheiro nas meias. Lima assumiu interinamente o Governo do Distrito Federal (GDF) após a prisão de Arruda e a renúncia do vice-governador Paulo Octavio.

Após uma mudança casuística na Lei Orgânica do Distrito Federal, cujo dispositivo que tratava da sucessão do governo em caso de impedimento dos titulares era considerado inconstitucional, estabeleceu-se a necessidade de eleição indireta para escolher um “governador-tampão” para concluir o mandato interrompido.

O que torna essa eleição indireta um prato indigesto para a opinião pública é o fato de muitos dos envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora ainda ocuparem o cargo de deputado distrital e, por tanto, formarem o colégio eleitoral que elegerá o governador-tampão.

Como bem lembrou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a pergunta é: que governo o Distrito Federal terá com esses “eleitores”? Corruptos pilhados no escândalo, como Eurides Britto, Geraldo Naves e Odilon Aires, vão ter direito a escolher o chefe do Executivo local.

Para completar o absurdo, dois candidatos a governador nessa eleição indireta, egressos do governo Arruda, estão atolados de irregularidades até o pescoço: Aguinaldo de Jesus (ex-secretário de Esportes) e Rogério Rosso (ex-presidente da Codeplan, estatal que já foi comandada também por Durval Barbosa, principal operador do mensalão).

A princípio, o escolhido pela Câmara Legislativa vai governar o Distrito Federal até 1º de janeiro de 2011, quando toma posse o governador escolhido nas eleição direta de outubro. Mas o eleito nessa eleição viciada corre o risco de ocupar o cargo por apenas alguns dias. Pois deve ocorrer nas próximas semanas a apreciação, pelo STF, do pedido de intervenção federal no Distrito Federal, feito por Roberto Gurgel, com base nas evidências de corrupção mostradas pela Operação Caixa de Pandora.

Gurgel tem sido duro na defesa da necessidade de intervenção: para ele, o esquema de corrupção está entranhado em todas as esferas do poder público em Brasília, e só com um interventor federal no Executivo, e com a destituição do Legislativo local, é que poderá ser feito um saneamento na máquina pública brasiliense. Como a medida, se for tomada, será inédita, há toda uma discussão jurídica sobre como seria procedida essa intervenção.

Pelo que rege a Constituição, o interventor seria indicado pelo presidente da República, com prazo determinado, e assumiria as funções executivas normais de um governador. O grande senão é que nesse período, o Congresso Nacional fica impedido de apreciar emendas constitucionais. E com projetos importantes em votação, o Palácio do Planalto é resistente à ideia.

Fora isso, ainda há dúvidas sobre como seria a intervenção no Legislativo: segundo uma das correntes defendidas, os deputados distritais perderiam o mandato, e os trabalhos legislativos do Distrito Federal passariam a ser realizados por uma comissão especial do Senado. Tal como ocorria até 1991, quando foi implantada a Câmara Legislativa do DF.

O dito “setor produtivo” do Distrito Federal (comerciantes, industriais, empreiteiros e donos de empresa com negócios milionàrios junto ao GDF) se aliou à OAB-DF, à imprensa local e aos políticos oportunistas da região para rechaçar a ideia da intervenção. Vendem a falsa ideia de que a intervenção federal é “um golpe” contra a autonomia política de Brasília, que vai gerar desemprego, paralisação de obras públicas, etc., etc. A imprensa (Correio Braziliense à frente) quer passar a idéia de “normalidade”, de que as instituições do DF podem resolver por si só a crise política. Pura balela. O medo dessa turma é perder negócios milionários com o setor público ou, pior, serem investigados por eventuais irregularidades. Ainda há muita podridão que não foi revelada, e quem tem culpa no cartório já botou as barbinhas de molho.

A população mais esclarecida de Brasília torce, e muito, pela intervenção federal. Inclusive este blogueiro que vos escreve. Somente com um agente não-político à frente do GDF pelos próximos meses é que haverá a real possibilidade de um saneamento nas instituições governamentais de Brasília. É com esse saneamento moral, feito de maneira ética e com resultados perenes, que poderemos ficar livres de Arruda, Roriz e outros males que vêm destruindo o Distrito Federal nos últimos 22 anos.

Pelas imagens do vídeo abaixo (sem som e sem edição), percebe-se que em 44 anos, o sofrimento da população desassistida só fez aumentar…

Segundo informações postadas no YouTube, “em janeiro de 1966, logo depois de Walter Clark ter assumido a direção-geral da TV Globo, o Rio de Janeiro sofreu uma das piores enchentes da sua história. Cinco dias de temporal deixaram mais de 100 mortos e 20 mil desabrigados. As equipes da Globo foram para as ruas carregando câmeras Auricom e captando as imagens da tragédia e da dor dos cariocas. Motoqueiros levavam para a emissora os filmes, que imediatamente eram revelados e exibidos”.

Quem baixar a edição 94 do Podcast do Alexandre Sena vai poder ouvir um trecho da espetacular Sinfonia da Alvorada, obra musical de Tom Jobim agregada a um épico poema de Vinícius de Moraes. Com a licença da expressão, foi uma autêntica obra “multimídia” da década de 1950, juntando a maestria dos acordes de Jobim com a sensibilidade das letras de Vinícius.

O site Clube do Jobim traz as seguintes informações sobre a obra:

“A Sinfonia da Alvorada, que mais tarde ficou sendo conhecida como Sinfonia de Brasília, foi encomendada a Vinicius e Tom pelo presidente Juscelino Kubitschek desde fevereiro de 1958, mas o trabalho da dupla foi adiado por causa de protestos contra a construção da cidade, originados principalmente nas áreas de oposição ao governo.

Mais tarde, Juscelino reiterou o convite através do arquiteto Oscar Niemeyer, que transmitiu a Vinicius a vontade do presidente de ter a Sinfonia pronta antes de 21 de abril de 1960, dia marcado para a mudança da capital.

A convite de Juscelino, Tom e Vinicius passaram uma temporada em Brasília, para conhecer o local onde a cidade estava sendo construída.

Mas Brasília foi inaugurada sem a Sinfonia, e um espetáculo de luz e som planejado para 7 de setembro de 1960, quando a Sinfonia seria finalmente apresentada, também não aconteceu, por causa dos altos custos apresentados pela empresa francesa Clemanéon, que proveria o equipamento e a tecnologia para o evento.

A Sinfonia da Alvorada foi apresentada em primeira audição em 1966, na TV Excelsior de S. Paulo. Uma segunda apresentação deu-se na Praça dos Três Poderes em Brasília em 1986, com regência de Alceu Bocchino, e Radamés Gnattali ao piano. O texto de Vinicius foi falado por sua filha Susana de Moraes, e por Tom Jobim“.