Salvo se o Ministério Público conseguir impedir na Justiça, amanhã Brasília viverá mais um momento surreal na sua política: a Câmara Legislativa do Distrito Federal, totalmente contaminada pelo escândalo da Caixa de Pandora, ou Mensalão do DEM, deve escolher por eleição indireta um novo governador para completar o mandato de José Roberto Arruda.
O favorito na disputa é Wilson Lima, ex-aliado de Arruda, que ocupava a presidência da C?mara Legislativa após a renúncia de Leonardo Prudente, o deputado flagrado enfiando dinheiro nas meias. Lima assumiu interinamente o Governo do Distrito Federal (GDF) após a prisão de Arruda e a renúncia do vice-governador Paulo Octavio.
Após uma mudança casuística na Lei Orgânica do Distrito Federal, cujo dispositivo que tratava da sucessão do governo em caso de impedimento dos titulares era considerado inconstitucional, estabeleceu-se a necessidade de eleição indireta para escolher um “governador-tampão” para concluir o mandato interrompido.
O que torna essa eleição indireta um prato indigesto para a opinião pública é o fato de muitos dos envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora ainda ocuparem o cargo de deputado distrital e, por tanto, formarem o colégio eleitoral que elegerá o governador-tampão.
Como bem lembrou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a pergunta é: que governo o Distrito Federal terá com esses “eleitores”? Corruptos pilhados no escândalo, como Eurides Britto, Geraldo Naves e Odilon Aires, vão ter direito a escolher o chefe do Executivo local.
Para completar o absurdo, dois candidatos a governador nessa eleição indireta, egressos do governo Arruda, estão atolados de irregularidades até o pescoço: Aguinaldo de Jesus (ex-secretário de Esportes) e Rogério Rosso (ex-presidente da Codeplan, estatal que já foi comandada também por Durval Barbosa, principal operador do mensalão).
A princípio, o escolhido pela Câmara Legislativa vai governar o Distrito Federal até 1º de janeiro de 2011, quando toma posse o governador escolhido nas eleição direta de outubro. Mas o eleito nessa eleição viciada corre o risco de ocupar o cargo por apenas alguns dias. Pois deve ocorrer nas próximas semanas a apreciação, pelo STF, do pedido de intervenção federal no Distrito Federal, feito por Roberto Gurgel, com base nas evidências de corrupção mostradas pela Operação Caixa de Pandora.
Gurgel tem sido duro na defesa da necessidade de intervenção: para ele, o esquema de corrupção está entranhado em todas as esferas do poder público em Brasília, e só com um interventor federal no Executivo, e com a destituição do Legislativo local, é que poderá ser feito um saneamento na máquina pública brasiliense. Como a medida, se for tomada, será inédita, há toda uma discussão jurídica sobre como seria procedida essa intervenção.
Pelo que rege a Constituição, o interventor seria indicado pelo presidente da República, com prazo determinado, e assumiria as funções executivas normais de um governador. O grande senão é que nesse período, o Congresso Nacional fica impedido de apreciar emendas constitucionais. E com projetos importantes em votação, o Palácio do Planalto é resistente à ideia.
Fora isso, ainda há dúvidas sobre como seria a intervenção no Legislativo: segundo uma das correntes defendidas, os deputados distritais perderiam o mandato, e os trabalhos legislativos do Distrito Federal passariam a ser realizados por uma comissão especial do Senado. Tal como ocorria até 1991, quando foi implantada a Câmara Legislativa do DF.
O dito “setor produtivo” do Distrito Federal (comerciantes, industriais, empreiteiros e donos de empresa com negócios milionàrios junto ao GDF) se aliou à OAB-DF, à imprensa local e aos políticos oportunistas da região para rechaçar a ideia da intervenção. Vendem a falsa ideia de que a intervenção federal é “um golpe” contra a autonomia política de Brasília, que vai gerar desemprego, paralisação de obras públicas, etc., etc. A imprensa (Correio Braziliense à frente) quer passar a idéia de “normalidade”, de que as instituições do DF podem resolver por si só a crise política. Pura balela. O medo dessa turma é perder negócios milionários com o setor público ou, pior, serem investigados por eventuais irregularidades. Ainda há muita podridão que não foi revelada, e quem tem culpa no cartório já botou as barbinhas de molho.
A população mais esclarecida de Brasília torce, e muito, pela intervenção federal. Inclusive este blogueiro que vos escreve. Somente com um agente não-político à frente do GDF pelos próximos meses é que haverá a real possibilidade de um saneamento nas instituições governamentais de Brasília. É com esse saneamento moral, feito de maneira ética e com resultados perenes, que poderemos ficar livres de Arruda, Roriz e outros males que vêm destruindo o Distrito Federal nos últimos 22 anos.
